1 Análise de Conjuntura

2 Modelos de Carreira

3 Bandeira de Luta 2010 a 2012

4 Receita Federal do Brasil ? Mobilização e Revisão Salarial

5 Eleição do Conselho Fiscal Nacional

6 Eleição do Conselho de Ética e Disciplina

7 Reforma Estatutária

8 Assuntos do Conselho de Ética e Disciplina

9 Assuntos do Conselho Fiscal Nacional

10 Teses encaminhadas para discussão.

A XII Assembléia Geral Nacional compreende a categoria dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, representada pelo SINDIRECEITA, entidade de representatividade e abrangência nacional, com atuação nas seguintes bases territoriais: Rio Branco/AC, Maceió/AL, Manaus/AM, Macapá/AP, Camaçari/BA, Feira de Santana/BA, Itabuna/BA, Salvador/BA, Vitória da Conquista/BA, Fortaleza/CE, Juazeiro do Norte/CE, Sobral/CE, Brasília/DF, Vitória/ES, Anápolis/GO, Goiânia/GO, Imperatriz/MA, São Luís/MA, Belo Horizonte/MG, Contagem/MG, Coronel Fabriciano/MG, Divinópolis/MG, Governador Valadares/MG, Juiz de Fora/MG, Montes Claros/MG, Para de Minas/MG, Poços de Caldas/MG, Sete Lagoas/MG, Uberaba/MG, Uberlândia/MG, Varginha/MG, Campo Grande/MS, Dourados/MS, Cuiabá/MT, Belém/PA, Marabá/PA, Santarém/PA, Campina Grande/PB, João Pessoa/PB, Caruaru/PE, Petrolina/PE, Recife/PE, Floriano/PI, Teresina/PI, Cascavel/PR, Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Londrina/PR, Maringá/PR, Paranaguá/PR, Ponta Grossa/PR, Campos dos Goytacazes/RJ, Niterói/RJ, Nova Iguaçu/RJ, Petrópolis/RJ, Rio de Janeiro/RJ, Volta Redonda/RJ, Mossoró/RN, Natal/RN, Ji-Paraná/RO, Porto Velho/RO, Boa Vista/RR, Caxias do Sul/RS, Chuí/RS, Novo Hamburgo/RS, Passo Fundo/RS, Pelotas/RS, Porto Alegre/RS, Rio Grande/RS, Santa Cruz do Sul/RS, Santa Maria/RS, Santana do Livramento/RS, Santo Ângelo/RS, Uruguaiana/RS, Blumenau/SC, Florianópolis/SC, Itajaí/SC, Joaçaba/SC, Joinville/SC, Lages/SC, Aracaju/SE, Araçatuba/SP, Araraquara/SP, Barueri/SP, Bauru/SP, Campinas/SP, Franca/SP, Guarulhos/SP, Jundiaí/SP, Limeira/SP, Marília/SP, Osasco/SP, Piracicaba/SP, Presidente Prudente/SP, Ribeirão Preto/SP, Santo André/SP, Santos/SP, São Bernardo do Campo/SP, São José do Rio Preto/SP, São José dos Campos/SP, São Paulo/SP, São Sebastião/SP, Sorocaba/SP, Taboão da Serra/SP, Taubaté/SP, Palmas/TO.

Paulo Antenor de Oliveira

Presidente/SINDIRECEITA

Edital de Convocação - XLVIII Reunião Ordinária CNRE

1. Deliberações da XII Assembléia GeraI Nacional

2. Resoluções Anteriores do CNRE

3. Apreciação e aprovação do Plano de Metas Anual

4. Apreciação e aprovação do Orçamento/2008

5. Assuntos Gerais constantes em Atas, as quais deverão ser encaminhadas à Mesa Diretora e à Diretoria Executiva Nacional, impreterivelmente até o dia 13/11/2009, às 18h00, via e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com entrega do original no credenciamento.

Paulo Antenor de Oliveira

Presidente do Sindireceita

Plenária de Atendimento

A plenária tem por objetivo analisar os resultados obtidos com a Pesquisa efetuada nos Centros de Atendimento ao Contribuinte (CAC) e nas Agências da Receita Federal do Brasil (ARF) selecionados pela amostragem aleatória estratificada realizada. Os participantes do evento deverão propor medidas com vistas à eliminação das causas dos problemas identificados no diagnóstico, visando assegurar a melhoria das condições de trabalho dos servidores em exercício nos CAC e ARF, assim como a qualidade do atendimento prestado ao cidadão pela Receita Federal do Brasil ? RFB.

Veja aqui os critérios para indicação dos representantes que participarão da Plenária de Atendimento.

O Grupo de Trabalho, composto pelos ATRFB ? Rodrigo Benemond (ES), Leonardo Catão (MG) e João Bosco (SP) e pelo prof. e consultor Angelino Santos, agradece a participação dos servidores que colaboraram com o preenchimento do questionário da pesquisa, os quais demonstraram um forte comprometimento com o projeto e, por consequência, a necessidade premente de solução dos graves problemas existentes nas unidades de atendimento cidadão da RFB.

Novas regras para liberação de ponto

Projeto prevê isenção de IR para aposentadorias de até R$ 3.800

Tramita na Câmara dos Deputados um PL (Projeto de Lei) que prevê isenção de IR (Imposto de Renda) para aposentados e pensionistas com mais de 70 anos que recebem até R$ 3.800 por mês.

O projeto de número 5338/09, do Senado, será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Atualmente, há duas Leis que asseguram isenção total de Imposto de Renda aos aposentados ou pensionistas.

A primeira (Lei 1.1052/04) garante o benefício para segurados que passaram à inatividade em razão de acidente em serviço ou por conta de moléstias profissionais, tuberculose, esclerose múltipla, câncer ou outras doenças graves.

A segunda (Lei 1.1482/07) proporciona isenção aos beneficiários com mais de 65 anos que recebem até o dobro do teto de isenção assegurado a todos os contribuintes, que hoje é de R$ 1.434,59. Portanto, pela lei, a atual isenção é para os aposentados, pensionistas e militares reformados que recebem até R$ 2.869,18. (Informações da InfoMoney)

DOU publica edital para concurso de Auditor-Fiscal da RFB

Foi publicado no Diário Oficial da União de ontem (21/9) o Edital de abertura do concurso público para preenchimento de 450 vagas de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. O concurso será de âmbito nacional e terá as localidades de destinação das vagas definidas na sua segunda etapa.

As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.esaf.fazenda.gov.br, no período de 28/09/2009 a 13/10/2009, mediante o pagamento, por meio de boleto eletrônico, de uma taxa no valor de R$ 130,00. As provas serão realizadas nas 27 capitais e no Distrito Federal.

Deverá sair também, em prazo ainda não previsto, o Edital do concurso para Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, com cerca de 700 vagas. (Com informações da RFB).

Veja aqui o edital.

Assembleia Local DS Brasília/DF

A delegada sindical do Sindireceita no Distrito Federal, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca os filiados para comparecerem à Assembleia Local, que será realizada hoje (22) e na próxima sexta-feira (25), para apreciação da seguinte ordem do dia:

1. Mudança de Endereço,

2. Eleição do Conselho Fiscal Local,

3. Informes desta Delegacia.

Observações:

- Conselho Fiscal Local será eleito para o mandato de três anos,

- Composto por três membros titulares e três suplentes, e

- A votação será por aclamação na Assembleia Local, portanto não haverá inscrições prévias de chapas, os interessados se manifestarão na própria assembleia.

Data, Horário e Local:

Dia 22/09 (terça-feira):

10h ? Órgãos Centrais L2 SUL, e

14h30 ? Ed. Sede do Ministério da Fazenda (Esplanada ? Auditório térreo),

16h ? Na ESAF.

Dia 25/09 (sexta-feira):

13h ? CAC ? Taguatinga, e

15h ? Aeroporto.

Assembleia Local DS Belo Horizonte/MG

O delegado sindical de Belo Horizonte do Sindireceita, Edmar Fernandes de Souza, no uso de suas atribuições, convoca os filiados desta jurisdição para comparecerem em Assembleia Local, que será realizada amanhã (23), de 9h30 às 11h00, no Auditório do 10º andar do Edifício - Sede do Ministério da Fazenda em Belo Horizonte - MG, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte pauta:

1. Ações Judiciais e

2. Assuntos Gerais.

Assembleia Local DS Salvador/BA

1. Campanha Contra Assédio Moral - Organização da campanha com o lançamento público (Sugestões serão definidas na assembleia), OBS: Material da Campanha já se encontra na DS (Camisetas e Cartilhas).

2. Eleição do Conselho Fiscal da DS/Salvador,

4. Discussão de assuntos a serem apresentados na XII AGN,

5. Indicação de representante dos beneficiários na Assefaz/BA,

6. O que ocorrer.

Declaração de vacância e convocação para eleição Assemblear

1. Eleição assemblear para provimento dos cargos vacantes, quais sejam: secretário-geral, 1º suplente, 2º suplente e 3º suplente.

Operação Primícias estoura depósitos, apreende drogas e carreta com cigarros

Em continuidade aos trabalhos desencadeados pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu, por meio da Operação Primícias, os servidores da RFB fizeram novas fiscalizações no final de semana. A RFB contou com o apoio da Polícia Federal, Polícia de Choque/PM e Canil.

Na sexta-feira (18), servidores da Receita Federal apreenderam, no Centro de Foz, quatro automóveis e um caminhão carregado com 91 pneus introduzidos no Brasil de forma irregular. Por volta das 17 horas, o Posto Fiscal Bom Jesus ( Medianeira ) foi aberto. Diversas mercadorias foram apreendidas e encaminhadas à DRF/Foz para fiscalização.

No sábado (19), em fiscalização na BR 277, nas proximidades de Santa Terezinha de Itaipu, servidores da Receita Federal, entre eles dois Analistas-Tributários, apreenderam um automóvel e uma carreta carregada com aproximadamente 1000 caixas de cigarros contrabandeados, escondidas no meio de uma carga de frutas. O motorista foi preso e encaminhado à Polícia Federal.

À noite, o Posto Fiscal Bom Jesus foi reaberto e grande quantidade de mercadorias foi apreendida. Em fiscalização em um ônibus de linha Foz do Iguaçu/Curitiba, três passageiros foram presos. Uma brasileira de 27 anos trazia 3,100 quilos de crack ocultos ao corpo. A mulher, que tem antecedentes criminais por tráfico de drogas, informou que receberia R$ 1.000,00 para levar a droga até a cidade de Recife (PE). Ela foi encaminhada para a Polícia Civil de Medianeira.

E dois passageiros do Rio de Janeiro, um com 18 anos e o outro com 23 anos, traziam 3 quilos de haxixe, em forma de palmilha, no tênis que calçavam. Ao serem interrogados, informaram que cada um receberia R$ 800,00 para levar a droga para até a capital fluminense. Os dois passageiros foram encaminhados à Polícia Federal. Essa operação contou com um Analista-Tributário e com apoio de um PM do Canil-Choque/PM.

Em outra frente de fiscalização, os servidores da RFB, em apoio à Polícia Federal, estouraram um depósito de mercadorias em Medianeira. No local, foram encontrados produtos eletrônicos, mídia, informática e bebidas, totalizando 202 volumes. E no domingo (20), outro depósito foi fiscalizado. Na casa, localizada no bairro de Vila Pérola em Foz do Iguaçu foram encontrados 124 volumes de mercadorias, principalmente cigarros, eletrônicos e mídia virgem. Segundo informações de quem estava guardando as mercadorias, elas seriam levadas em carros para Minas Gerais. Os proprietários dos dois depósitos foram identificados. O depósito foi investigado e estourado por equipe da RFB formada por dois Analistas-Tributários.